TRF2 - 5048180-93.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JANIA MOLLULO FRANCA

CPF *17.***.*72-34

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 13:37

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2025 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 07:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 12/02/2025 07:42

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 30/01/2025 16:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 28/12/2024 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/12/2024 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/12/2024 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/12/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5048180-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 379) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JANIA MOLLULO FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENAN CORREA BRAGA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 379

  • 30/09/2024 18:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/09/2024 17:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 24/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/08/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/08/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 02/08/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2024 17:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/08/2024 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/05/2024 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 16/05/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 03/05/2024 13:40

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/05/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 03/05/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/05/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 03/04/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 13/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANIA MOLLULO FRANCA <br/> Data: 03/04/2024 às 11:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000 <b

  • 15/02/2024 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/02/2024 19:09

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/02/2024 13:02

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 12:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/02/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/01/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 19:18

    Indeferido o pedido

  • 16/01/2024 15:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/01/2024 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2023 13:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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