TRF2 - 5031558-90.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAYANE REGINA GUSSO

CPF *58.***.*05-63

Advogados

POLLYANE CELI GUSSO

OAB: 060933/PR

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ: 60.555.513/0001-90

INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS

CNPJ: 42.590.091/0001-02

Advogados

CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA

OAB: 075208/RJ

CPF *23.***.*89-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 13:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 31/03/2025 13:56

    Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 13/02/2025 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/02/2025 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/02/2025 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/02/2025 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2025 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2025 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2025 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/02/2025 17:02

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 12/12/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

  • 12/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5031558-90.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: DAYANE REGINA GUSSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): POLLYANE CELI GUSSO (OAB PR060933) PARTE RÉ: FUNDACAO CARLOS CHAGAS (INTERESSADO) PARTE RÉ: INSTITUTO DE POS GRADUACAO MEDICA CARLOS CHAGAS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO CARLOS CHAGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/12/2024 19:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024

  • 09/12/2024 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/12/2024 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 100

  • 09/12/2024 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/10/2024 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/10/2024 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/09/2024 13:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 26/09/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/09/2024 12:52

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/09/2024 10:39

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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