TRF2 - 5015965-66.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 12:31
Baixa Definitiva
-
07/04/2025 12:30
Transitado em Julgado
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/02/2025 05:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/02/2025 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/02/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 18:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5015965-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA AGRAVADO: ROSELI E SILVA ROSA MOURA DE MELLO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 182
-
06/12/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/12/2024 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/10/2024 11:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/06/2023 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
02/06/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2023 13:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/02/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/02/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/02/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/02/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
12/12/2022 14:13
Intimado em Secretaria
-
12/12/2022 14:11
Juntado(a)
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/11/2022 17:24
Expedição de ofício
-
16/11/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 12:55
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/11/2022 12:55
Determinada a intimação
-
11/11/2022 13:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)
-
11/11/2022 13:31
Alterado o assunto processual
-
10/11/2022 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 15:41
Declarada incompetência
-
07/11/2022 14:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002363-25.2022.4.02.5006
Gildete Gomes Bispo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2022 12:43
Processo nº 5002937-60.2024.4.02.0000
Municipio do Rio de Janeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2024 19:57
Processo nº 5013365-04.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Roberto Castilho Teixeira
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2024 19:45
Processo nº 5133364-08.2023.4.02.5101
Stephanie Raposo Gomes
Fundacao Oswaldo Cruz
Advogado: Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2024 09:14
Processo nº 5133364-08.2023.4.02.5101
Stephanie Raposo Gomes
Presidente da Fundacao - Fiocruz - Funda...
Advogado: Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/12/2023 21:56