TRF2 - 5133364-08.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 17:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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29/04/2025 17:41
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/03/2025 12:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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19/02/2025 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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19/02/2025 12:13
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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19/02/2025 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/02/2025 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/02/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 18:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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17/02/2025 16:36
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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14/02/2025 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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11/02/2025 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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11/02/2025 18:29
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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11/02/2025 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 18:29
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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11/02/2025 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/02/2025 20:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
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05/02/2025 17:05
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5133364-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: STEPHANIE RAPOSO GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO (OAB RJ100285) PARTE RÉ: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
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09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 101
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09/12/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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13/08/2024 12:32
Juntada de Petição
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06/08/2024 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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31/07/2024 13:04
Juntada de Certidão
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/07/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2024 11:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
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12/07/2024 09:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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