TRF2 - 5003061-58.2023.4.02.5115
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 14:48
Baixa Definitiva
-
01/09/2025 13:27
Juntada de Certidão
-
31/08/2025 18:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150343-56.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 18:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150342-71.2025.4.02.9666/TRF (TARCISIO DE LELES FERREIRA CRESPO)
-
09/07/2025 13:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
09/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-93 processada no TRF2 com o no. 51503435620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
09/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-93 processada no TRF2 com o no. 51503427120254029666/TRF (TARCISIO DE LELES FERREIRA CRESPO)
-
01/07/2025 10:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-93
-
01/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
11/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
10/06/2025 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
10/06/2025 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
10/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003061-58.2023.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO WATKINSREQUERENTE: TARCISIO DE LELES FERREIRA CRESPOADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993)ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 09/06/2025 - Juntado(a) -
09/06/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
09/06/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
09/06/2025 13:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
09/06/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/06/2025 12:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-93
-
03/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
26/05/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
-
08/05/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 12:22
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 14:41
Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
-
15/04/2025 13:50
Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
-
15/04/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 12:44
Juntada de Petição
-
15/04/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
28/03/2025 12:45
Juntada de Petição
-
27/03/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 16:59
Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
-
07/03/2025 13:29
Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
-
07/03/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
20/02/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
20/02/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/02/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
12/02/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
12/02/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
-
12/02/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 15:25
Determinada a intimação
-
12/02/2025 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 14:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 13:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJTER01
-
12/02/2025 13:48
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
31/01/2025 16:42
Juntada de Petição
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
12/12/2024 11:55
Juntada de Petição
-
11/12/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 16:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003061-58.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 33) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: TARCISIO DE LELES FERREIRA CRESPO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA THEOPHILO MEDEIROS (OAB RJ223993) ADVOGADO(A): DAFYNE AMALIA TEIXEIRA (OAB RJ175391) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: REGINA LUCIA PEDRO ATHIE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
22/11/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33
-
12/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
22/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/10/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 11:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
10/09/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/08/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/08/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/08/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
19/08/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
26/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/07/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/07/2024 15:44
Julgado improcedente o pedido
-
05/07/2024 18:14
Alterado o assunto processual
-
01/04/2024 10:36
Conclusos para julgamento
-
26/03/2024 03:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
25/03/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
12/03/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/03/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/03/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/03/2024 23:19
Juntada de Petição
-
23/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
22/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/02/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/02/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/02/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/02/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/02/2024 12:15
Juntada de Petição
-
31/01/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 13:51
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TARCISIO DE LELES FERREIRA CRESPO <br/> Data: 05/03/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: REGINA LUCIA PEDRO AT
-
22/01/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/12/2023 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
13/12/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 11:10
Juntada de Petição
-
07/12/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/12/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
24/11/2023 17:45
Juntada de Petição
-
23/11/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/11/2023 17:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/11/2023 17:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 17:07
Não Concedida a tutela provisória
-
09/11/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 15:25
Alterado o assunto processual
-
09/10/2023 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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