TRF2 - 5088437-20.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 11:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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27/08/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/08/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/08/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2025 18:05
Decisão interlocutória
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26/08/2025 16:39
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2025 16:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/08/2025 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/07/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 17:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/07/2025 17:12
Juntada de Certidão
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30/06/2025 11:07
Juntado(a)
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23/06/2025 11:25
Juntado(a)
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28/05/2025 12:53
Decisão Interlocutória de Mérito
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27/05/2025 16:17
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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07/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2025
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2025
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16/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088437-20.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MARCOS DOURADO CORREA EDITAL Nº 510015071202 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50884372020244025101, movida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM contra MARCOS DOURADO CORREA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MARCOS DOURADO CORREA, CPF: *55.***.*86-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 141, 142, 143, 144, 145, 147, 148 e 149, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 8.327,10 (oito mil, trezentos e vinte e sete reais e dez centavos), em 30/10/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/12/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 13/12/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
13/12/2024 17:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/12/2024 17:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024
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13/12/2024 15:59
Expedição de Edital - citação
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10/12/2024 19:17
Determinada a citação
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09/12/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2024 14:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2024 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2024 11:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/10/2024 14:47
Determinada a citação
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30/10/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2024 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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