04/07/2025 11:35

Baixa Definitiva
28/05/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5086438-66.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: ANA PAULA DA CUNHA SOUSA (Tutor)ADVOGADO(A): FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO (OAB RJ235015)IMPETRANTE: ANNY SOPHIA DE AGUIAR GONZAGA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANCIELE PINHEIRO BITENCOURT MACHADO (OAB RJ235015) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Atendido, cientifique-se o impetrante."
22/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 13:58

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/03/2025 11:58

Determinada a intimação
11/03/2025 08:30

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 08:30

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
29/01/2025 14:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50864386620234025101/TRF2
29/10/2024 18:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
14/10/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/10/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 48 e 49
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 48 e 49
03/09/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/09/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/08/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 16:01

Denegada a Segurança
08/08/2024 13:06

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/07/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/07/2024 12:32

Juntado(a)
12/07/2024 15:04

Juntada de Petição
09/07/2024 18:56

Juntado(a)
02/07/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
21/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:25

Não Concedida a Medida Liminar
20/06/2024 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
20/06/2024 17:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA CENTRAL DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SRSEIII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
20/06/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/05/2024 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:03

Determinada a intimação
29/04/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:49

Determinada a intimação
07/03/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 12:23

Determinada a intimação
25/09/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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