TRF2 - 5002073-39.2024.4.02.5006

11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

09/09/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025 19:31

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

02/09/2025 16:05

Juntada de Petição

25/08/2025 16:18

Juntada de Petição

07/08/2025 13:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/08/2025 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

24/04/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

18/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 16:47

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

12/03/2025 08:55

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/03/2025 13:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

10/03/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/02/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

11/02/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50

15/01/2025 15:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

15/01/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50

28/12/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/12/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024 18:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/12/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/12/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

28/11/2024 00:00

Intimação

27/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024 16:53

Ato ordinatório praticado

27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 388

17/10/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/10/2024 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/10/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/09/2024 18:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/09/2024 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

17/09/2024 10:20

Juntada de Petição

17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/09/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/09/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/09/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/08/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/08/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/08/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/08/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2024 17:41

Julgado procedente em parte o pedido

13/08/2024 14:31

Conclusos para julgamento

13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

04/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

21/06/2024 15:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2024 18:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/04/2024 13:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/04/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/04/2024 16:35

Não Concedida a tutela provisória

22/04/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024 09:11

Distribuído por sorteio