TRF2 - 5002431-55.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 12:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
02/04/2025 06:20
Juntada de Petição
-
01/04/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2025 11:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/03/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47
-
18/03/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/03/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/03/2025 11:09
Juntada de Petição
-
16/03/2025 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
14/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/03/2025 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 19:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
12/03/2025 18:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
-
06/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 DE MARÇO DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002431-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LCG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: MARCIA SILVA AMORIM INTERESSADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE AMORIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
05/02/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/02/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
04/02/2025 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/01/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
13/01/2025 14:18
Lavrada Certidão
-
13/01/2025 14:10
Retirado de pauta
-
13/01/2025 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/01/2025 14:07
Despacho
-
07/01/2025 15:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
07/01/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 13:34
Juntada de Petição
-
16/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002431-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LCG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: MARCIA SILVA AMORIM INTERESSADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES DE AMORIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
11/12/2024 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/04/2024 18:00
Juntada de Petição
-
05/03/2024 12:05
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de GAB28 para GAB11)
-
05/03/2024 12:05
Alterado o assunto processual
-
05/03/2024 10:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 10:44
Declarada incompetência
-
02/03/2023 14:17
Juntada de Petição
-
21/06/2022 15:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
21/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/05/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/05/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/05/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/05/2022 13:56
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2022 13:56
Determinada a intimação
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
03/03/2022 11:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168, 161 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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