12/09/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 10:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/09/2025 10:50

Recurso Especial não admitido
13/05/2025 19:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/05/2025 14:55

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
09/05/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2025 17:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/03/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
19/02/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/02/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/02/2025 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2025 20:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
05/02/2025 17:02

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
12/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5061530-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/12/2024 19:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
09/12/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/12/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 115
05/12/2024 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/09/2024 21:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/09/2024 21:54

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:52

Juntada de Petição - CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)
18/09/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/09/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
04/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
13/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
11/03/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/03/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/03/2024 12:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
05/03/2024 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB24)
05/03/2024 15:11

Alterado o assunto processual
05/03/2024 10:11

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
05/03/2024 10:11

Declarada incompetência
04/03/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
04/03/2024 14:41

Juntada de Certidão
04/03/2024 11:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
01/03/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010066-19.2024.4.02.0000

Dulce Maria Rodrigues Lagoeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 5030431-97.2022.4.02.5001

Rita de Cassia Madeira Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2022 22:03

Exibir Processo

Processo nº 5000387-92.2024.4.02.0000

Robisa Indust. e Comer. Material Hospita...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudia Regina Atta Martins Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5030431-97.2022.4.02.5001

Rita de Cassia Madeira Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula D' Avila Pizzaia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 02:00

Exibir Processo

Processo nº 5003619-15.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Clinica de Nefrologia e Dialise de Braga...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2024 18:11

Exibir Processo