TRF2 - 5000387-92.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ROBISA INDUST. E COMER. MATERIAL HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 05.263.709/0001-01

Advogados

ALEXANDRE FOCH ARIGONY

OAB: 169696/RJ

CPF *20.***.*53-38

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

INGRID KUHN

CPF *88.***.*02-61

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF *26.***.*87-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 27/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 26/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 25/08/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/08/2025 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/08/2025 12:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 25/08/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2025 19:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/08/2025 19:28

    Recurso Especial não admitido

  • 25/04/2025 19:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/04/2025 17:23

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 14:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 24/04/2025 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/03/2025 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/03/2025 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/02/2025 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 06/02/2025 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/02/2025 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/02/2025 15:21

    Juntada de Petição

  • 05/02/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 17:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/02/2025 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2025 19:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/02/2025 18:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/12/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5000387-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ROBISA INDUST.

    E COMER.

    MATERIAL HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FOCH ARIGONY (OAB RJ169696) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/12/2024 17:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024

  • 13/12/2024 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/12/2024 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 11/12/2024 13:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/07/2024 19:22

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 13:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/03/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/01/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/01/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/01/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2024 14:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 17/01/2024 14:03

    Determinada a intimação

  • 15/01/2024 14:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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