TRF2 - 5015916-54.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
07/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
29/04/2025 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/03/2025 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/03/2025 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/03/2025 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/03/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/03/2025 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5015916-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MARCELO LUIS DUARTE BATISTA ADVOGADO(A): ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/02/2025 15:48
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/02/2025 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
25/02/2025 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/02/2025 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
27/01/2025 18:32
Retirado de pauta
-
17/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 13:00</b>
-
17/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5015916-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARCELO LUIS DUARTE BATISTA ADVOGADO(A): ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/12/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/12/2024
-
16/12/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/12/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
13/12/2024 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/12/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/12/2024 11:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
03/12/2024 11:43
Retirado de pauta
-
02/12/2024 18:44
Juntada de Petição
-
02/12/2024 17:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
02/12/2024 16:09
Juntada de Petição
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/11/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
21/11/2024 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/11/2024 14:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
19/11/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/11/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/11/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/11/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/11/2024 14:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002453-68.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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12/11/2024 14:22
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/11/2024 14:22
Não Concedida a tutela provisória
-
11/11/2024 20:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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