17/03/2025 13:27

Baixa Definitiva
17/03/2025 13:25

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
17/03/2025 13:24

Juntada de Certidão
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
16/02/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
07/02/2025 04:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/02/2025 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
05/02/2025 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 19:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
04/02/2025 18:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024 Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00
16/12/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5006032-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: IMPROMETAL ESTAMPARIAS DE METAIS LTDA ADVOGADO(A): SAMUEL GAUDARD (OAB RJ075409) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/12/2024 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
13/12/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/12/2024 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00 Sequencial: 59
11/12/2024 13:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
21/06/2024 16:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
21/06/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/05/2024 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
10/05/2024 15:20

Determinada a intimação
07/05/2024 12:43

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 324, 315 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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