31/03/2025 12:03

Baixa Definitiva
31/03/2025 12:02

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
31/03/2025 12:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/02/2025 08:51

Juntada de Petição
06/02/2025 17:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014243-54.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 31
06/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
05/02/2025 03:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/12/2024 13:16

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
13/12/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de janeiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017451-23.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: AGEL GERIATRIA ASSISTENCIAL LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE BARBIRATO DE ALBUQUERQUE COSTA (OAB RJ117732) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/12/2024 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2024
12/12/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/12/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 91
12/12/2024 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
21/06/2024 17:06

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/06/2024 15:32

Juntada de Petição - AGEL GERIATRIA ASSISTENCIAL LTDA (RJ117732 - CRISTIANE BARBIRATO DE ALBUQUERQUE COSTA)
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 11:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
23/05/2024 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
22/05/2024 17:20

Juntada de Petição
17/05/2024 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
17/05/2024 17:51

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
17/05/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 12:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
17/05/2024 12:33

Determinada a intimação
11/05/2024 01:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
11/05/2024 01:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2024 01:36

Juntada de Certidão
25/01/2022 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2022 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/01/2022 16:41

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50142435420214025101/RJ
18/01/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
17/01/2022 17:15

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/12/2021 17:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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