TRF2 - 5043618-71.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2022 19:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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30/08/2022 19:04
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
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30/08/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/08/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/08/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/07/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
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04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/07/2022 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 19:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/06/2022 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2022 14:31
Juntada de Certidão
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06/06/2022 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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06/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5043618-71.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 173) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOAO PAIXAO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: CACILDA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: SANDRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: WANDERLEY MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: RONALDO DA SILVA ORNELLAS (AUTOR) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2022 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
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15/03/2021 00:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15
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12/03/2021 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/03/2021 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/03/2021 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2021 19:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/03/2021 19:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/03/2021 17:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
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06/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/03/2021 18:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
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03/03/2021 18:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 20, 21 e 22
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24/02/2021 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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24/02/2021 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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24/02/2021 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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24/02/2021 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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24/02/2021 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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24/02/2021 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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24/02/2021 15:41
Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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24/02/2021 15:41
Juntada - Julgamento
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11/02/2021 15:21
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
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26/01/2021 14:48
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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07/01/2021 18:44
Publicação de Pauta
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07/01/2021 14:42
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
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23/12/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/12/2020<br>Data da sessão: <b>03/02/2021 13:00:00</b>
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18/12/2020 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/12/2020 15:01
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 150
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17/11/2020 09:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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17/11/2020 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2020 09:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2020 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/11/2020 18:15
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
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06/11/2020 18:15
Determinada a intimação
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04/11/2020 10:22
Lavrada Certidão
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03/11/2020 19:11
Distribuído por prevenção - Número: 50081805820194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2020
Ultima Atualização
04/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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