TRF2 - 0044885-13.2012.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

ANTONIO PEDRO COUTINHO TRAVASSOS

CPF *61.***.*65-34

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2024 12:03

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 09/08/2022 12:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 09/08/2022 11:52

    Transitado em Julgado

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 20/06/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/06/2022 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/06/2022 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/06/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 11:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/06/2022 11:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/06/2022 17:33

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 08/06/2022 14:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF –2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0044885-13.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: ANTONIO PEDRO COUTINHO TRAVASSOS (AUTOR) ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EFFETIVA SERVICO LTDA (RÉU) ADVOGADO: IGOR PLACIDO DE SA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 19/05/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/05/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 19/05/2022 13:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/07/2021 15:51

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB20) - processo: 00223696720104025101

  • 14/07/2021 15:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/08/2019 17:51

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 20/08/2019 16:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 20/08/2019 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/08/2019 14:23

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2019 18:46

    Juntada de Petição

  • 16/08/2019 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 16/08/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/08/2019 14:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 30/07/2019 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/07/2019 13:31

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2019 13:22

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2019 13:13

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/06/2019 12:01

    Distribuído por prevenção - Número: 00161293920104020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
28/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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