TRF2 - 5008146-82.2024.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 23:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/09/2025 23:24
Determinada a intimação
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08/09/2025 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/08/2025 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/08/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 11:22
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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06/08/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/08/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/08/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/08/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
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02/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2025
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11/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008146-82.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HANDERLLETTY MUNIZ BASTOS EDITAL Nº 510016375612 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA DANIELA BERWANGER MARTINS, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50081468220244025117, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de HANDERLLETTY MUNIZ BASTOS (CPF/CNPJ: *80.***.*17-71), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80 e do Código de Processo Civil, a expedição do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO em nome do executado, que se encontra em lugar ignorado ou incerto, para ciência de que foi efetivada penhora on line, via sistema Sisbajud, em cumprimento à decisão evento 26, DESPADEC1.
Bem como, INTIMAÇÃO do executado para, no prazo de 5 (cinco) dias para a comprovação de impenhorabilidade relativa a valores depositados em conta bancária, deverá apresentar extratos relativos ao mês da constrição e dos três anteriores, bem como, sendo o caso, outros documentos que comprovem a origem impenhorável daqueles valores (como contracheque, demonstrativo de pagamento, holerite e outros), relativos ao mês da constrição e dos três anteriores.
E, ante a impossibilidade de intimação pessoal do executado, é expedido o presente Edital de intimação com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1560, Zé Garoto, São Gonçalo.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 73.893,51 (atualizado até 26/05/2025). Eu, ISABELLE ANGELO ARAÚJO, ESTAGIÁRIA, o digitei.
Eu, TATIANA GOUVEA DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 06/06/2025. -
10/06/2025 14:26
Intimação por Edital
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10/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025
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10/06/2025 12:51
Expedição de Edital - intimação
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28/05/2025 14:07
Juntado(a)
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21/05/2025 16:02
Decisão interlocutória
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07/03/2025 19:25
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/03/2025 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/03/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
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04/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/03/2025
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/03/2025
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18/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008146-82.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HANDERLLETTY MUNIZ BASTOS EDITAL Nº 510015062078 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE HANDERLLETTY MUNIZ BASTOS NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) HANDERLLETTY MUNIZ BASTOS, CPF/CNPJ: *80.***.*17-71, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10730606584202335, 10730605227202279, 18470407848201741, 10730404254201921 e 10730405867201802, inscrição(ões) nº 7012301636801, 7012200562292, 7011900176974, 7012105827004 e 7012106439466, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 74.092,80(atualizado até 05/12/2024).
Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 12/12/2024. -
17/12/2024 13:46
Intimação por Edital
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17/12/2024 13:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2024
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12/12/2024 16:12
Expedição de Edital - citação
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10/12/2024 12:13
Determinada a citação
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10/12/2024 09:09
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/11/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/11/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 19:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2024 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2024 15:29
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2024 18:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2024 15:52
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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24/10/2024 01:14
Determinada a citação
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18/10/2024 16:18
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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