TRF2 - 5004520-15.2024.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

ALAYDE GASPARINI MULINE

CPF *19.***.*09-65

Advogados

EVANDRO JOSE LAGO

OAB: 136516/RJ

CPF *99.***.*20-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 15:54

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2025 15:01

    Despacho

  • 26/08/2025 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2025 17:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

  • 25/08/2025 17:37

    Transitado em Julgado

  • 25/08/2025 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 14/08/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 14/08/2025 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 13/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 08/08/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 11:24

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 12/05/2025 15:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/05/2025 08:18

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 08/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 30/04/2025 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 28/03/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 25/03/2025 14:10

    Juntada de Petição

  • 07/03/2025 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 04/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 22/02/2025 01:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2025 01:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2025 01:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 16:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/02/2025 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 04/02/2025 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004520-15.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 582) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ALAYDE GASPARINI MULINE (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/01/2025 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2025 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 582

  • 16/12/2024 16:57

    Retirado de pauta

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/12/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/12/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004520-15.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 429) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ALAYDE GASPARINI MULINE (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 429

  • 25/09/2024 12:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/09/2024 18:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 24/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/08/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2024 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/08/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 20/08/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/08/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2024 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 02/08/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/08/2024 15:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/07/2024 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 30

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 09/07/2024 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 09/07/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/07/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/07/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2024 17:12

    Declarada decadência ou prescrição

  • 19/06/2024 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/05/2024 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/04/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 12:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/04/2024 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2024 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/03/2024 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/03/2024 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/03/2024 10:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/02/2024 12:52

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2024 12:52

    Determinada a citação

  • 21/02/2024 06:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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