20/03/2025 11:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
20/03/2025 11:18

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
26/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 95
11/02/2025 16:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
11/02/2025 15:02

Juntada de Petição
10/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/02/2025 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 03:35

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
13/12/2024 13:16

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
13/12/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de janeiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006535-30.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: VILA VELHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABRICIO LUIZ DA CONCEICAO (OAB MG091602) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/12/2024 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2024
12/12/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/12/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 111
11/12/2024 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
09/12/2024 20:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/12/2024 18:44

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
09/12/2024 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/12/2024 18:21

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
09/12/2024 08:51

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
06/12/2024 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/01/2024 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
14/11/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 19:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/11/2023 19:47

Despacho
06/06/2023 11:14

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
05/06/2023 14:58

Juntada de Petição
24/03/2022 09:05

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/03/2022 09:04

Juntada de Certidão
24/03/2022 09:03

Recebidos os autos do STJ
01/02/2021 22:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/02/2021 19:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
01/02/2021 19:33

Juntada de Certidão
23/11/2020 12:39

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
19/11/2020 17:57

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
19/11/2020 17:57

Despacho
12/11/2020 13:29

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
20/10/2020 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
06/10/2020 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/10/2020 12:09

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 11:52

Juntada de Petição
06/10/2020 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/10/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 44
27/08/2020 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/08/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
26/08/2020 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2020 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2020 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2020 14:52

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
26/08/2020 14:51

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário - Negado seguimento/Prejudicado
26/08/2020 14:09

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
26/08/2020 14:09

Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido
14/07/2020 12:39

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/07/2020 12:29

Lavrada Certidão
14/07/2020 09:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/07/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
09/06/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/06/2020 11:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/06/2020 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/05/2020 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
13/05/2020 01:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
04/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
03/05/2020 20:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
24/04/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/04/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/04/2020 10:33

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
23/04/2020 22:32

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
17/03/2020 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/03/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2020 18:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/04/2020 14:00:00 Sequencial: 321
16/03/2020 19:16

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
11/03/2020 04:03

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2020
06/03/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2020 19:24

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/03/2020 14:00:00 Sequencial: 135
06/03/2020 16:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/03/2020 16:40

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
03/02/2020 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/01/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
17/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
17/01/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
07/01/2020 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/01/2020 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/12/2019 01:30

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
19/12/2019 17:27

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
03/12/2019 16:55

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
02/12/2019 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/12/2019 19:10

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/12/2019 13:00:00 Sequencial: 143
27/11/2019 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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