14/07/2025 19:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/07/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 14:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2025 13:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/05/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
22/04/2025 13:18

Juntada de Petição
18/04/2025 12:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000818-52.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56, 57
18/04/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2025 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
17/04/2025 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2025 23:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2025 11:59

Juntada de Certidão
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59
24/03/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 14 de abril de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012695-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL (OAB RJ163879) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
21/03/2025 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
21/03/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/03/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59 Sequencial: 108
21/03/2025 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
12/03/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
12/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/02/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
18/02/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/02/2025 10:16

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/02/2025 16:14

Juntada de Petição
31/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 13:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000818-52.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33, 34
31/01/2025 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
31/01/2025 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 20:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 14:05

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
06/12/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de janeiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5012695-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL (OAB RJ163879) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
05/12/2024 18:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024
05/12/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/12/2024 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 202
05/12/2024 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/11/2024 12:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
14/11/2024 20:37

Juntada de Petição
13/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
13/11/2024 16:27

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/11/2024 11:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
05/11/2024 05:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 04:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/10/2024 12:53

Juntado(a)
07/10/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
19/09/2024 15:26

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
11/09/2024 16:41

Juntado(a)
10/09/2024 16:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
09/09/2024 19:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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