TRF2 - 5004575-88.2023.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
02/09/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
19/08/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2025 15:45
Juntada de Petição
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
23/06/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
09/06/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
09/06/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
06/06/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/06/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/06/2025 16:04
Determinada a intimação
-
06/06/2025 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
30/04/2025 09:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
26/03/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
26/03/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
26/03/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
25/03/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 19:30
Determinada a intimação
-
25/03/2025 18:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/03/2025 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 13:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
-
12/02/2025 13:11
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101 e 103
-
28/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
20/01/2025 08:09
Juntada de Petição
-
14/01/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/01/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/01/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 102
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101 e 102
-
28/12/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
28/12/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
17/12/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
28/11/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004575-88.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 442) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA RECORRIDO: DENIVALDO BISPO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CLAUDINEIA BISPO GOMES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO PIMENTEL MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 442
-
26/09/2024 17:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/09/2024 15:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
23/08/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
09/08/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
20/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
18/07/2024 08:35
Juntada de Petição
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
05/07/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
-
05/07/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/07/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/07/2024 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/07/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/07/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/07/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/07/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/07/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/07/2024 15:37
Julgado procedente o pedido
-
04/07/2024 14:09
Conclusos para julgamento
-
25/06/2024 18:07
Determinada a intimação
-
25/06/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 15:47
Juntada de Petição
-
13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
04/06/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
-
28/05/2024 13:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
27/05/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/05/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/05/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/05/2024 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/05/2024 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/05/2024 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/05/2024 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/05/2024 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/05/2024 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/05/2024 12:20
Determinada a intimação
-
16/05/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2024 14:39
Juntada de Petição
-
08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
-
05/03/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
06/02/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/02/2024 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/02/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
05/02/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
05/02/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
05/02/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
05/02/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
05/02/2024 13:40
Determinada a intimação
-
23/01/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
08/01/2024 11:21
Juntada de Petição
-
28/11/2023 08:42
Juntada de Petição
-
22/11/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
21/11/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/11/2023 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
31/10/2023 10:51
Juntada de peças digitalizadas
-
29/10/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
29/10/2023 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/10/2023 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2023 15:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/10/2023 15:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/10/2023 15:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/10/2023 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2023 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2023 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2023 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2023 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2023 15:12
Determinada a intimação
-
27/10/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5106527-13.2023.4.02.5101
Herculano Mineracao LTDA
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 11:54
Processo nº 5106527-13.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Herculano Mineracao LTDA
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 15:39
Processo nº 5001098-28.2021.4.02.5004
Maria Aparecida Silva da Rocha
Os Mesmos
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 19:10
Processo nº 5001098-28.2021.4.02.5004
Maria Aparecida Silva da Rocha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Alcides Ney Jose Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001598-42.2024.4.02.9999
Elzi Soares da Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 17:43