TRF2 - 5011356-69.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 12:51
Baixa Definitiva
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07/04/2025 12:51
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
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26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 47
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06/02/2025 15:23
Juntada de Petição
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05/02/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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05/02/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/02/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/02/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 19:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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04/02/2025 18:34
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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16/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011356-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: DOCAS INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (OAB RJ123451) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS EIRELI INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A ADVOGADO(A): MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO INTERESSADO: NOVA RADIO DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA INTERESSADO: TIM S A ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES INTERESSADO: JVCO PARTICIPACOES LTDA INTERESSADO: RADIO MONTE DA GAVEA LTDA ADVOGADO(A): VICENTE RAMOS DONNICI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
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13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 114
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10/12/2024 18:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/11/2024 07:56
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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11/10/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 19
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11/10/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/10/2024 11:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/10/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 9
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10/09/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/09/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/09/2024 09:38
Juntada de Petição
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09/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 17:27
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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06/09/2024 17:27
Não conhecido o recurso
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14/08/2024 16:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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