TRF2 - 5026161-50.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 17:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
21/05/2025 17:15
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/04/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/04/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/04/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/04/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 21:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
20/03/2025 17:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026161-50.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): BRUNO MACHADO EIRAS PROCURADOR(A): NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO PROCURADOR(A): BRUNO MACEDO DIAS PROCURADOR(A): JULIANA SOUTO DE NORONHA APELADO: INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS DO SUL DA BAHIA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 19
-
10/02/2025 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/02/2025 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
04/02/2025 15:14
Retirado de pauta
-
18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026161-50.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR APELADO: INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS DO SUL DA BAHIA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 38
-
13/12/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/12/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
02/12/2024 17:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
02/12/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 18:02
Juntada de Petição
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/11/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 18:00
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/11/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/11/2024 17:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/11/2024 17:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014223-35.2024.4.02.0000
Grazielli Valente de Jesus Pimentel
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2024 09:20
Processo nº 5030973-38.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Flavio Eduardo de Oliveira Barreiros
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2024 17:50
Processo nº 5026849-55.2023.4.02.5001
Vila do Riacho Produtos de Petroleo LTDA
Os Mesmos
Advogado: Flavia Karoline Leao Garcia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2024 17:42
Processo nº 5026849-55.2023.4.02.5001
Vila do Riacho Produtos de Petroleo LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Flavia Karoline Leao Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 08:57
Processo nº 5014316-95.2024.4.02.0000
Sotreq S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Cesar Negrao de Lacerda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2025 15:05