TRF2 - 5014223-35.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 02:43
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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10/03/2025 12:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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29/01/2025 02:00
Baixa Definitiva
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29/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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06/12/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/12/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/12/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/11/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/11/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/11/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/11/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/11/2024 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 17:05
Retirado de pauta
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28/11/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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28/11/2024 17:01
Não conhecido o recurso
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014223-35.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: GRAZIELLI VALENTE DE JESUS PIMENTEL ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES PROCURADOR(A): ALEX RIBEIRO CABRAL PROCURADOR(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
22/11/2024 17:15
Juntada de Certidão
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22/11/2024 17:04
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
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22/11/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
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22/11/2024 16:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50044703220244025116/RJ
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07/11/2024 17:52
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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07/11/2024 17:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/11/2024 17:15
Juntada de Petição
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21/10/2024 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/10/2024 07:55
Juntada de Petição
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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14/10/2024 14:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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14/10/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/10/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/10/2024 16:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 09/10/2024 16:12:29)
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09/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/10/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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09/10/2024 16:08
Determinada a intimação
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09/10/2024 09:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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