TRF2 - 5011705-38.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NEUZANDE DA COSTA LEITE

CPF *40.***.*81-20

Advogados

KENIA PACIFICO DE ARRUDA

OAB: 013351/ES

CPF *98.***.*74-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 25/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 22/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 21/08/2025 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 09:24

    Determinada a intimação

  • 19/08/2025 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2025 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/07/2025 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 08:12

    Determinada a intimação

  • 25/07/2025 09:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/07/2025 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 08/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 07/07/2025 16:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

  • 07/07/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/07/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/07/2025 15:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-94

  • 07/07/2025 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 19/06/2025 11:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/05/2025 07:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/05/2025 18:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/05/2025 17:52

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 05/05/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/04/2025 10:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/04/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 11/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/03/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 17/02/2025 15:42

    Juntada de Petição

  • 14/02/2025 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/02/2025 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/02/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 13/02/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 17:53

    Determinada a intimação

  • 12/02/2025 18:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 12/02/2025 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 07:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

  • 12/02/2025 07:44

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/12/2024 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/12/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011705-38.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 458) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: NEUZANDE DA COSTA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 458

  • 18/06/2024 12:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/06/2024 11:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 16/06/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 23/05/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 24/04/2024 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 08:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/04/2024 08:13

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/02/2024 20:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/02/2024 20:27

    Determinada a citação

  • 20/02/2024 19:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 18:37

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006484-16.2019.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 35, 71, 72

  • 22/12/2023 12:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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