TRF2 - 5014269-24.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

FELICIDADE PAZ DA COSTA

CPF *19.***.*50-59

Advogados

RICARDO PAZ DA COSTA

OAB: 074279/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/2486-53

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO

OAB: 098925/RJ

CPF *68.***.*79-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 12/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 11/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 26/02/2025 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 18/02/2025 06:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/02/2025 06:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/02/2025 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 11/02/2025 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/02/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/02/2025 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/02/2025 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 16:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/02/2025 11:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5014269-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FELICIDADE PAZ DA COSTA ADVOGADO(A): RICARDO PAZ DA COSTA (OAB RJ074279) AGRAVADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB RJ098925) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A.

    Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2024 11:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 18/12/2024 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2024 11:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 17/12/2024 16:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/12/2024 23:38

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/12/2024 23:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/12/2024 23:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2024 16:32

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20

  • 06/11/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/11/2024 01:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 28/10/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2024 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 26/10/2024 00:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/10/2024 00:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/10/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/10/2024 17:02

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/10/2024 16:25

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 06:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 14/10/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2024 02:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/10/2024 02:53

    Determinada a intimação

  • 10/10/2024 12:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/10/2024 12:12

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/10/2024 22:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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