TRF2 - 5023439-86.2023.4.02.5001

12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

19/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/08/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

18/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025 12:05

Despacho

08/08/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025 12:34

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50234398620234025001/TRF2

30/09/2024 12:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

24/09/2024 15:05

Juntada de Petição

24/09/2024 15:05

Juntada de Petição

23/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 15:34

Despacho

31/07/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

02/05/2024 15:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034221-26.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 25

02/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/04/2024 19:01

Conclusos para julgamento

11/02/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/10/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/10/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/10/2023 12:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5034221-26.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 13

13/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023 12:19

Julgado improcedente o pedido

14/08/2023 11:48

Conclusos para julgamento

02/08/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/08/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/07/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

31/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023 16:42

Não Concedida a tutela provisória

31/05/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023 15:05

Distribuído por dependência - Número: 50342212620214025001/ES