TRF2 - 0023295-48.2010.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

REGINALDO DOS SANTOS COSTA

CPF *10.***.*21-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 17:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 25/10/2023 12:55

    Recebidos os autos do STF

  • 26/05/2023 20:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/05/2023 19:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/05/2023 19:28

    Despacho

  • 27/04/2023 08:59

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/04/2023 01:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 19/04/2023 01:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 14/04/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/04/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 13/04/2023 21:16

    Juntada de Petição

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/03/2023 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 14/03/2023 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/03/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/03/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/03/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 22:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2023 22:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2023 22:34

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 07/03/2023 22:34

    Recurso Especial não admitido

  • 07/03/2023 11:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 09:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 06/03/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/03/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/03/2023 18:03

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/02/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/12/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/12/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/12/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/12/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/12/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2022 17:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/11/2022 15:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/10/2022 12:23

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 06/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0023295-48.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: REGINALDO DOS SANTOS COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE ANTUNES DA SILVA (OAB RJ078767) ADVOGADO: PAULO CESAR RIGOR DA SILVA (OAB RJ154634) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 04/10/2022 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022

  • 04/10/2022 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 04/10/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2022 12:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/09/2022 10:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 31/08/2022 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/08/2022 21:11

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/08/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 16:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/08/2022 13:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/08/2022 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/08/2022 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 19/07/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/07/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/07/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 13:11

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 18/07/2022 11:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/07/2022 11:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 15:40

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/06/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 07/06/2022 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022

  • 07/06/2022 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 07/06/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2022 11:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/01/2021 11:45

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/01/2021 11:45

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2020 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/09/2020 17:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 20/09/2020 12:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/09/2020 18:57

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/09/2020 13:52

    Distribuído por prevenção - Número: 00077749320174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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