TRF2 - 5005876-38.2021.4.02.5102

07/04/2025 15:07

Baixa Definitiva

07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

06/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025 11:09

Decisão interlocutória

05/02/2025 16:13

Juntado(a)

05/02/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/01/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50058763820214025102/TRF2

14/11/2024 15:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

18/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2024 14:54

Julgado improcedente o pedido

02/09/2024 15:48

Juntado(a)

08/03/2024 14:55

Conclusos para julgamento

15/02/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/12/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/12/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 13:32

Despacho

09/11/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/08/2023 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/08/2023 10:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELBA GUARINI LEMOS - EXCLUÍDA

18/08/2023 15:56

Determinada a intimação

30/06/2023 10:39

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/04/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/12/2022 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

07/12/2022 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/10/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022 16:16

Determinada a intimação

17/08/2022 19:21

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/06/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022 10:26

Despacho

04/04/2022 08:09

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/02/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2022 11:34

Despacho

10/12/2021 10:10

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/09/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021 12:16

Determinada a intimação

25/08/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/06/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021 15:32

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

11/06/2021 15:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

11/06/2021 14:13

Não Concedida a tutela provisória

10/06/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021 15:11

Redistribuído por sorteio - (de RJNIT01F para RJNIT01S)

10/06/2021 14:46

Declarado impedimento

10/06/2021 14:31

Juntado(a)

10/06/2021 13:57

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021 15:08

Distribuído por sorteio