STJ - 5022614-50.2020.4.02.5001

21/03/2022 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/03/2022 13:27

Transitado em Julgado em 21/03/2022

15/12/2021 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1137872/2021

15/12/2021 14:36

Protocolizada Petição 1137872/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2021

14/12/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021

13/12/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2021

13/12/2021 08:30

Determinada a devolução dos autos à origem para (Ante o exposto, DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a sua respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão proferido no recurso representativo da controvérsia e em observância

07/12/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/12/2021 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1113161/2021

07/12/2021 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/12/2021 16:01

Protocolizada Petição 1113161/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2021

06/12/2021 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/12/2021 09:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2021 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/12/2021 06:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/11/2021 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO