STJ - 5099774-11.2021.4.02.5101

16/05/2023 16:13

Transitado em Julgado em 16/05/2023

20/04/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 121683/2023 - AgInt

19/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0121683 - AgInt no AREsp 2263012 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00121683/2023 - AgInt no AREsp 2263012/RJ

29/03/2023 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121683/2023 - AgInt no AREsp 2263012/RJ

13/03/2023 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/03/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/03/2023 11:20

Determinada a distribuição do feito

09/03/2023 07:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 167396/2023

09/03/2023 06:53

Protocolizada Petição 167396/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/03/2023

06/03/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/03/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 156158/2023

06/03/2023 16:53

Protocolizada Petição 156158/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023

28/02/2023 05:26

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 28/02/2023

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 121683/2023 -

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 121683/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 14:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 1.718, que outorga poderes à Ana Carolina de Souza Ferreira, a qual substabelece (fl. 1.715) à Camylla Mendes Guimarães, advogada subscritora do Agravo Interno de fls. 1.704-1.747, foi assinad

24/02/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 121683/2023

24/02/2023 17:02

Protocolizada Petição 121683/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

03/02/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 20:50

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

12/12/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2022 22:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO