TRF2 - 5010718-05.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEVERINO DE ARRUDA MARINHO

CPF *93.***.*98-15

Advogados

CARLOS ALBERTO DIAS

OAB: 023126/ES

CPF *82.***.*37-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 07:09

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 03/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 30/05/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

  • 30/05/2025 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 09:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121537-11.2025.4.02.9666/TRF (Carlos Alberto Dias)

  • 29/05/2025 09:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121536-26.2025.4.02.9666/TRF (SEVERINO DE ARRUDA MARINHO)

  • 30/04/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-27 processada no TRF2 com o no. 51215371120254029666/TRF (Carlos Alberto Dias)

  • 30/04/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-27 processada no TRF2 com o no. 51215362620254029666/TRF (Carlos Alberto Dias)

  • 30/04/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-27 processada no TRF2 com o no. 51215362620254029666/TRF (SEVERINO DE ARRUDA MARINHO)

  • 29/04/2025 12:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-27

  • 26/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 02/04/2025 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 02/04/2025 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 02/04/2025 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/04/2025 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/04/2025 08:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-27

  • 01/04/2025 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 01/04/2025 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 27/03/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2025 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 14/02/2025 11:09

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 14/02/2025 11:09

    Determinada a intimação

  • 14/02/2025 07:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2025 15:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 07:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 12/02/2025 07:44

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 28/12/2024 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/12/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 17/12/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/12/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/11/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/11/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010718-05.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 481) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEVERINO DE ARRUDA MARINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIAS (OAB ES023126) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 481

  • 25/07/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/07/2024 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/07/2024 03:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/07/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 16:17

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 19:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/07/2024 12:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/06/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 17/06/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/06/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2024 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/05/2024 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 13/05/2024 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/05/2024 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/05/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/05/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2024 18:57

    Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2023 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/10/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 18:11

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 30/10/2023 13:00. Refer. Evento 26

  • 26/10/2023 10:43

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/10/2023 08:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/10/2023 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/10/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 03/10/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 03/10/2023 20:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 20:05

    Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 30/10/2023 13:00. Refer. Evento 22

  • 27/09/2023 08:59

    Despacho

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/09/2023 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 18:26

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 26/09/2023 15:00. Refer. Evento 15

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/08/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 24/08/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 24/08/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 17:57

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 26/09/2023 15:00

  • 07/08/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/07/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/04/2023 21:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/04/2023 21:05

    Determinada a citação

  • 28/04/2023 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 19:50

    Despacho

  • 12/04/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2023 09:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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