TRF2 - 5030369-23.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:41
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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29/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030369-23.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: EDMAR DE SOUZA SANTANAADVOGADO(A): LAIANE ULIANA DA COSTA (OAB ES036267)ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB ES006639)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 26/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 80 - 29/05/2025 - Ato ordinatório praticado -
27/08/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
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27/08/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
25/08/2025 20:13
Juntada de Petição
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24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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29/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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29/05/2025 17:00
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 16:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/05/2025 09:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
-
28/05/2025 09:34
Transitado em Julgado
-
28/05/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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26/05/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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26/05/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5030369-23.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: EDMAR DE SOUZA SANTANA (AUTOR)ADVOGADO(A): LAIANE ULIANA DA COSTA (OAB ES036267)ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB ES006639) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 22 de maio de 2025. -
22/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
12/05/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
29/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/04/2025 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 26
-
21/02/2025 10:15
Retirado de pauta
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/02/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/02/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 665
-
12/12/2024 10:32
Retirado de pauta
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/11/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/11/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
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28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030369-23.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 486) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: EDMAR DE SOUZA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIANE ULIANA DA COSTA (OAB ES036267) ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB ES006639) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 486
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16/07/2024 13:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/07/2024 15:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/06/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/05/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2024 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
07/05/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/05/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/05/2024 18:46
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/02/2024 17:26
Conclusos para julgamento
-
09/11/2023 15:05
Juntado(a)
-
09/11/2023 14:22
Juntada de Petição
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09/11/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/10/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/09/2023 18:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/09/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/09/2023 08:21
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
-
02/09/2023 07:46
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 15:33
Despacho
-
16/08/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/08/2023 09:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 09:28
Determinada a intimação
-
01/08/2023 10:31
Juntada de Petição
-
28/07/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2023 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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