TRF2 - 5025398-49.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52
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05/09/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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05/09/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52
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04/09/2025 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52
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04/09/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/09/2025 16:21
Recurso Extraordinário não admitido
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04/09/2025 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/09/2025 16:21
Recurso Especial não admitido
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14/05/2025 19:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/05/2025 14:14
Juntada de Certidão
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14/05/2025 12:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/04/2025 15:38
Juntada de Petição - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (SP127335 - MARIA DE FATIMA CHAVES GAY)
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01/04/2025 02:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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31/03/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2025 18:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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27/03/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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24/02/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/02/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/02/2025 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/02/2025 04:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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21/02/2025 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 17:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/12/2024 12:52
Juntada de Certidão
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025398-49.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIO CORREA BOLDRINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAIO CORREA BOLDRINI (OAB RJ187697) ADVOGADO(A): ALBERTO PICANCO SENRA NETO (OAB RJ186173) APELADO: FUNDACAO CESGRANRIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO APELADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE CONCURSOS DA FUNDAÇÃO CESGRANRIO - FUNDACAO CESGRANRIO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO INTERESSADO: PRESIDENTE - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
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09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 182
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22/11/2024 12:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/10/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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18/10/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/10/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/10/2024 15:08
Juntada de Certidão
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17/10/2024 11:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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17/10/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/10/2024 14:04
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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