28/03/2025 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
28/03/2025 02:01

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/02/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/02/2025 13:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 15:17

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
05/02/2025 17:03

Sentença confirmada - por unanimidade
13/12/2024 14:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
12/12/2024 12:52

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
12/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5004448-32.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AVNER FARIA MARGARIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUACU LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PABLO CARONE ASSAD FERNANDES RODRIGUES (OAB MG090840) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/12/2024 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
09/12/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/12/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 184
22/11/2024 12:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
21/10/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/10/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/10/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
11/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
10/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/10/2024 14:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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