14/08/2025 13:33

Juntada de Petição
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
10/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5004871-19.2023.4.02.5002/ES EMBARGANTE: EDILSON MUNIZ FERREIRAADVOGADO(A): GABRIELA BRAGA MACEDO (OAB BA034879)EMBARGADO: CONSTRUTORA AKYO LTDAADVOGADO(A): FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB BA041709)ADVOGADO(A): ELIANO PINHEIRO SILVA (OAB ES007132) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
09/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:30

Determinada a intimação
06/06/2025 15:22

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 13:06

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50048711920234025002/TRF2
09/07/2024 13:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
03/07/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/06/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
24/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 18:35

Decisão interlocutória
10/01/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2023 18:44

Indeferida a petição inicial
11/10/2023 17:28

Conclusos para julgamento
11/10/2023 16:51

Despacho
27/09/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/09/2023 13:26

Juntada de Petição
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/08/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 12:33

Determinada a intimação
08/08/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 12:04

Determinada a intimação
15/05/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 16:50

Distribuído por dependência - Número: 00003131220114025002/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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