12/06/2025 11:57

Baixa Definitiva
12/06/2025 11:00

Recebidos os autos do STJ
10/04/2025 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015787492024402000020250410141515
10/04/2025 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/04/2025 13:18

Decisão interlocutória
10/04/2025 08:45

Juntada de Petição
21/03/2025 00:53

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/03/2025 14:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 48
20/03/2025 13:41

Juntada de Petição
19/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
18/02/2025 15:21

Juntada de Petição
12/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/02/2025 14:36

Recurso Especial não admitido
12/02/2025 08:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
11/02/2025 13:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 12:02

Juntada de Petição
10/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/12/2024 16:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 14:57

Juntada de Petição
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/12/2024 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 14:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/12/2024 13:24

Lavrada Certidão
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00
25/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015787-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ159918) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
22/11/2024 17:15

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/11/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 13:00 Sequencial: 80
21/11/2024 16:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
21/11/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 16:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000276-25.2024.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
08/11/2024 16:31

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
08/11/2024 16:31

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2024 09:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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