TRF2 - 5014679-82.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 15:03
Baixa Definitiva
-
02/07/2025 13:23
Transitado em Julgado
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/06/2025 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
04/06/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/06/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
03/06/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/06/2025 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 18:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/05/2025 21:24
Juntada de Petição
-
15/05/2025 18:10
Retirado de pauta
-
10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Agravo de Instrumento Nº 5014679-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: MONIK ALMEIDA MARQUES ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA DE JESUS (OAB RJ249226) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/05/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
08/05/2025 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/05/2025 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
07/05/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/04/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/04/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/04/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/04/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/04/2025 13:34
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
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28/04/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2025 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/04/2025 12:58
Deferido o pedido
-
24/04/2025 13:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
23/04/2025 14:52
Juntada de Petição
-
22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014679-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: MONIK ALMEIDA MARQUES ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA DE JESUS (OAB RJ249226) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
14/04/2025 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/04/2025 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:45
Retirado de pauta
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5014679-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MONIK ALMEIDA MARQUES ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA DE JESUS (OAB RJ249226) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 11:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
18/12/2024 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2024 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 56
-
02/12/2024 10:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/10/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/10/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/10/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/10/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/10/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/10/2024 17:02
Não Concedida a tutela provisória
-
16/10/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
16/10/2024 15:48
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/10/2024 15:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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