15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
06/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005982-09.2021.4.02.5002/ES REQUERENTE: MARIA DAS NEVES DE ALMEIDAADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).
04/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137882-52.2025.4.02.9666/TRF (RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS)
31/07/2025 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137881-67.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS NEVES DE ALMEIDA)
11/06/2025 12:49

Baixa Definitiva
11/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-45 processada no TRF2 com o no. 51378825220254029666/TRF (RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS)
11/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-45 processada no TRF2 com o no. 51378816720254029666/TRF (MARIA DAS NEVES DE ALMEIDA)
10/06/2025 18:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-45
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
23/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
23/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-45
15/05/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/03/2025 12:05

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
26/03/2025 12:05

Despacho
13/02/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 07:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
12/02/2025 07:44

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/12/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005982-09.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 504) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DAS NEVES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 504
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2024 08:52

Juntada de Petição
29/07/2024 18:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/07/2024 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
29/07/2024 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
26/07/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/07/2024 07:29

Juntada de Petição
23/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2024 17:45

Despacho
23/07/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/06/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
21/05/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 14:55

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 17:21

Conclusos para julgamento
18/03/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/11/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 14:27

Determinada a intimação
21/11/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/07/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/05/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 19:46

Determinada a intimação
26/05/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/04/2023 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 12:01

Determinada a intimação
15/12/2022 18:05

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/06/2022 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 11:50

Determinada a intimação
18/03/2022 08:57

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 11:02

Juntada de Petição
04/10/2021 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2021 22:42

Juntada de Petição
10/08/2021 22:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2021 22:59

Não Concedida a tutela provisória
10/08/2021 19:12

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00