TRF2 - 5013517-52.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 15:40
Baixa Definitiva
-
30/04/2025 15:39
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
15/04/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
17/02/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/02/2025 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/02/2025 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013517-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA AGRAVADO: BELMONTE CORRETORA E REFORMAS LTDA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 72
-
13/12/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/11/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/09/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 23:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/09/2024 23:05
Determinada a intimação
-
26/09/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/09/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 16:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 14:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011576-67.2024.4.02.0000
Dpm Comercio e Representacoes LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 16:59
Processo nº 5007067-59.2023.4.02.5002
Sebastiana Dias Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:44
Processo nº 5016056-88.2024.4.02.0000
Transmaquina Transportes de Maquinas Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 18:38
Processo nº 5018641-39.2024.4.02.5101
Maria de Nazare Ferreira Loureiro Filha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Blenda Ferreira Loureiro de Figueiredo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 13:57
Processo nº 5018641-39.2024.4.02.5101
Maria de Nazare Ferreira Loureiro Filha
Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Blenda Ferreira Loureiro de Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 21:35