TRF2 - 5011576-67.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

DPM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 01.224.113/0001-33

DANILO CALDAS LORIA

CPF *31.***.*46-00

Advogados

MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA

OAB: 142116/RJ

CPF *23.***.*63-31

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB: 073167/RJ

CPF *50.***.*50-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 20/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 20/02/2025 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/02/2025 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/02/2025 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/02/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/02/2025 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/02/2025 17:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/12/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

  • 12/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011576-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: DPM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (OAB RJ142116) AGRAVANTE: DANILO CALDAS LORIA ADVOGADO(A): MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (OAB RJ142116) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/12/2024 19:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024

  • 09/12/2024 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/12/2024 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 207

  • 22/11/2024 13:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/10/2024 12:31

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2024 11:35

    Juntada de Petição

  • 26/09/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/09/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/09/2024 05:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 25/09/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 14:57

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/09/2024 16:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/09/2024 15:47

    Juntada de Petição

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 23/08/2024 15:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 23/08/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/08/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 14:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/08/2024 14:50

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/08/2024 13:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 20/08/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 12:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/08/2024 16:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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