TRF2 - 0003274-77.2012.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

GALEAO APOIO ADMINISTRATIVO A EMPRESAS LTDA.

CNPJ: 30.042.196/0001-48

Advogados

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA

OAB: 133149/SP

CPF *96.***.*75-67

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO

CPF *88.***.*71-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 19:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/05/2025 14:13

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 03:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 05/05/2025 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/04/2025 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/03/2025 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/03/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2025 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/02/2025 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 10/02/2025 08:54

    Juntada de Petição

  • 06/02/2025 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/02/2025 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/02/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 06/02/2025 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2025 19:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 04/02/2025 18:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/12/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0003274-77.2012.4.02.5102/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: GALEAO APOIO ADMINISTRATIVO A EMPRESAS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/12/2024 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024

  • 13/12/2024 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/12/2024 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 182

  • 12/12/2024 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 10/12/2024 19:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 10/12/2024 18:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/04/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/04/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/04/2024 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/03/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/03/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/03/2024 14:25

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 17:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/03/2024 15:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/06/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/06/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 01/06/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/06/2023 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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