TRF2 - 5013407-53.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 15:36
Baixa Definitiva
-
23/07/2025 15:33
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
-
24/06/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
-
23/06/2025 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 07:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2025 07:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
22/05/2025 19:03
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013407-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JOSE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO ITABAIANA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB RJ249781) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
-
20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 45
-
28/03/2025 17:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/03/2025 15:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
24/03/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/03/2025 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/03/2025 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/03/2025 16:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/02/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/02/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/02/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/02/2025 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/12/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013407-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JOSE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): PAULO ITABAIANA OLIVEIRA LOUREIRO (OAB RJ249781) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 208
-
22/11/2024 13:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/10/2024 00:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
23/10/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/10/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/10/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/09/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
-
27/09/2024 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/09/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 19:22
Despacho
-
24/09/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/09/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 15:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/09/2024 14:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160, 148 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023726-83.2022.4.02.5001
Jonas Rodrigues
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003420-18.2021.4.02.5005
Ivan Mendonca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:44
Processo nº 0000267-54.2010.4.02.5003
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alcon-Companhia de Alcool Conceicao da B...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016109-69.2024.4.02.0000
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Antonio Pizzamiglio
Advogado: Denise Pinheiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 12:04
Processo nº 5016109-69.2024.4.02.0000
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Antonio Pizzamiglio
Advogado: Nelson Alexandre Paloni
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2025 10:00