21/08/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016827-40.2020.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOSAUTOR: GESSO MAFRA EIRELIADVOGADO(A): MARCIO PEREIRA FARDIN (OAB ES011836)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 04/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
30/06/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
04/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/05/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
06/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 11:15

Determinada a intimação
30/04/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:28

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50168274020204025001/TRF2
11/02/2025 15:21

Juntada de Petição - (CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
23/11/2024 12:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2
04/10/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/09/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/09/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:14

Determinada a intimação
30/08/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/06/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:37

Determinada a intimação
30/04/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 13:07

Juntada de Petição
27/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/04/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:11

Determinada a intimação
31/03/2024 22:04

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
20/03/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 20/03/2024 Número de referência: 1160855
18/03/2024 19:37

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
15/03/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/03/2024 18:26

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/03/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/03/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/03/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/03/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2023 10:38

Conclusos para julgamento
31/08/2023 15:41

Juntada de Petição
21/08/2023 16:24

Juntada de Petição
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/07/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/07/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/07/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/07/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 10:56

Julgado procedente o pedido
26/09/2022 17:01

Conclusos para julgamento
31/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/08/2022 08:41

Juntada de Petição
23/08/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/08/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:55

Determinada a intimação
22/07/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/06/2022 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/06/2022 18:11

Juntada de Petição
31/05/2022 11:54

Juntada de Petição
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/05/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 15:11

Determinada a intimação
18/04/2022 09:30

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/03/2022 11:51

Juntada de Petição
03/03/2022 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
14/02/2022 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
13/12/2021 14:47

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 44
30/11/2021 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
09/11/2021 18:47

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/10/2021 23:29

Juntada de Certidão
09/08/2021 14:01

Despacho
14/07/2021 13:16

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/06/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 15:30

Determinada a intimação
09/06/2021 15:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50147883820204020000/TRF2
09/04/2021 17:32

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2021 10:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
19/03/2021 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
12/03/2021 20:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50147883820204020000/TRF2
25/02/2021 12:51

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/11/2020 13:26

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50147883820204020000/TRF2
11/11/2020 11:54

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 50147883820204020000/TRF2
07/11/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
27/10/2020 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 19:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
18/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
13/10/2020 13:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
08/10/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020 13:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020 13:23

Não Concedida a Medida Liminar
04/09/2020 20:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2020 20:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
01/09/2020 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
18/08/2020 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
17/08/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 16:27

Determinada a intimação
10/08/2020 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2020 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 06/08/2020 Número de referência: 709821
04/08/2020 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/08/2020 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
30/07/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 18:11

Despacho/Decisão - Interlocutória
24/07/2020 12:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05F para ESVIT04F)
23/07/2020 19:04

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
23/07/2020 17:13

Despacho/Decisão - de Expediente
23/07/2020 12:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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