TRF2 - 5004765-26.2024.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

AMANDIO DE SOUZA FERREIRA

CPF *73.***.*83-87

Advogados

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO

OAB: 027171/ES

CPF *28.***.*79-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 02/09/2025 15:37

    Juntada de Petição

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 25/08/2025 16:04

    Juntada de Petição

  • 21/08/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 21/08/2025 15:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/08/2025 15:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

  • 21/08/2025 15:00

    Transitado em Julgado

  • 21/08/2025 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 14/08/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 14/08/2025 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

  • 08/08/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 12:25

    Negado seguimento a Recurso

  • 05/06/2025 10:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/05/2025 09:37

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 28/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 08/05/2025 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/04/2025 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2025 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/04/2025 22:20

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/03/2025 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/03/2025 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/03/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 15:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 06/03/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/02/2025 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004765-26.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 442) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: AMANDIO DE SOUZA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de fevereiro de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 20/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/02/2025 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2025 16:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 442

  • 12/02/2025 10:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 28/01/2025 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 03/01/2025 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/12/2024 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/12/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/12/2024 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/12/2024 22:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004765-26.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 512) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: AMANDIO DE SOUZA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 512

  • 30/07/2024 19:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/07/2024 12:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 30/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 05/07/2024 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/06/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/06/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/06/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/06/2024 10:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/04/2024 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/02/2024 13:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/02/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 09:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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