TRF2 - 5042334-52.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 16:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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07/04/2025 16:18
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
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26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2025 21:56
Juntada de Petição
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11/02/2025 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2025 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2025 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/02/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/02/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/02/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/02/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/02/2025 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/02/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 19:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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04/02/2025 18:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/12/2024 12:21
Juntada de Certidão
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5042334-52.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) APELANTE: SAO GOTARDO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) APELANTE: MARIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) APELANTE: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) APELANTE: JANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) APELANTE: SAO JOAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) APELANTE: SAO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
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13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 189
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12/12/2024 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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11/12/2024 16:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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11/12/2024 06:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 16:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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18/10/2024 16:03
Determinada a intimação
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18/10/2024 15:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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