28/08/2025 10:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009050-38.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 94, 102
28/08/2025 10:37

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
31/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/07/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
30/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006208-12.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: FUNDACAO NOVO MILENIOSENTENÇAIII.

Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO A RENÚNCIA LEVADA A EFEITO PELA PARTE AUTORA E EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?c?, do Código de Processo Civil.

Traslade-se cópia da sentença para os autos da execução fiscal nº 5009050-38.2019.4.02.5001.

Sem custas processuais (artigo 7º da Lei n.º 9.289/96).

Deixo de condenar a parte embargante no pagamento de honorários advocatícios por aplicação da Súmula 168 do TFR[1], haja vista a inclusão do encargo previsto no Decreto-lei nº 1.025/69 no próprio título executado.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

I.
29/07/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2025 13:41

Homologada renúncia pelo autor
29/07/2025 11:50

Conclusos para julgamento
28/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006208-12.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: FUNDACAO NOVO MILENIO DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a embargante acerca da petição da União constante do evento 86, no prazo de 05 dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
17/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:53

Determinada a intimação
17/07/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:58

Juntada de Petição
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006208-12.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: FUNDACAO NOVO MILENIO DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargante para se manifestar, em quinze dias (art. 350 do CPC), sobre a impugnação do evento retro, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.

Concomitantemente, dê-se vista à União, pelo mesmo prazo, para indicar as provas de seu interesse.
09/06/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 17:37

Determinada a intimação
09/06/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
02/04/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:26

Determinada a citação
02/04/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/03/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:20

Determinada a intimação
19/03/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 20:05

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50062081220244025001/TRF2
26/11/2024 18:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2
21/11/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/11/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/11/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 12:36

Determinada a intimação
08/11/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/10/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/10/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024 16:41

Conclusos para julgamento
12/09/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/09/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:56

Determinada a intimação
02/09/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 12:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/06/2024 15:34

Conclusos para julgamento
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/05/2024 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/04/2024 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2024 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/04/2024 09:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/04/2024 09:56

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/04/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:48

Despacho
11/04/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:01

Decisão interlocutória
25/03/2024 10:32

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:10

Decisão interlocutória
05/03/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 18:05

Distribuído por dependência - Número: 50090503820194025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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