TRF2 - 5004465-43.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/07/2025 15:37
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
-
22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
11/07/2025 02:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
-
30/06/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
30/06/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
-
26/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5004465-43.2020.4.02.5118/RJ RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAPELANTE: SILVONEIDE LUIZ DA SILVA NUNES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (ASSISTENTE DE DEFESA)ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595)APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO.
PRELIMINAR.
SUPERAÇÃO.
MÉRITO.
JULGAMENTO.
PROSSEGUIMENTO.
RELATOR ORIGINÁRIO. 1.
A apelação interposta pela Caixa foi julgada prejudicada, pois o relator originário declarou-a, de ofício, ilegitimada passiva.
A preliminar foi superada pelo Colegiado no julgamento de agravo interno. 2.
Presente a sistemática dos arts. 938 e 939 do CPC e dos arts. 145 e 146 do RITRF2, os autos devem ser restituídos ao Relator originário, para oportuna submissão do voto de mérito. 3.
Embargos de declaração conhecidos em parte e parcialmente providos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, CONHECER EM PARTE e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e pela EMCCAMP RESIDENCIAL S/A, para reconhecer a omissão, a ser suprida na futura retomada do julgamento do mérito do seu recurso de apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025. -
25/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/06/2025 10:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
19/06/2025 00:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/06/2025 00:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 19:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
06/06/2025 12:36
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
02/06/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/05/2025 16:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
15/05/2025 16:43
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004465-43.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: SILVONEIDE LUIZ DA SILVA NUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
08/05/2025 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
07/05/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/05/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 137
-
05/05/2025 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/04/2025 13:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
17/04/2025 15:33
Juntada de Petição
-
17/04/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/04/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
09/04/2025 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/04/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/04/2025 15:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
07/04/2025 14:43
Juntada de Petição
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/04/2025 17:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
31/03/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
24/03/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2025 17:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/03/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/03/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/03/2025 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/03/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/03/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/03/2025 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/02/2025 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 12:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
17/02/2025 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/02/2025 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 13:38
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004465-43.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: SILVONEIDE LUIZ DA SILVA NUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (ASSISTENTE DE DEFESA) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 84
-
12/12/2024 11:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/11/2024 18:48
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
18/11/2024 18:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/11/2024 18:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 19:28
Juntada de Petição
-
06/11/2024 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/11/2024 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/11/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/10/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
24/09/2024 14:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
24/09/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/09/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/09/2024 18:24
Prejudicado o recurso
-
11/09/2024 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/09/2024 17:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/09/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/09/2024 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 118,12 em 05/09/2024 Número de referência: 1221727
-
02/09/2024 20:52
Juntada de Petição
-
27/08/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/08/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/08/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/08/2024 15:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/08/2024 14:34
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008093-77.2023.4.02.5104
Municipio de Barra Mansa
Ministerio da Educacao
Advogado: Cesar Catapreta Espindola Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 12:46
Processo nº 5003959-34.2024.4.02.5116
Elfe Operacao e Manutencao S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 21:26
Processo nº 5003959-34.2024.4.02.5116
Elfe Operacao e Manutencao S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2025 04:06
Processo nº 5001066-12.2024.4.02.5006
Gerson Gomes Lucas Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 07:23
Processo nº 5004465-43.2020.4.02.5118
Silvoneide Luiz da Silva Nunes dos Santo...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2020 15:57