TRF2 - 5006041-14.2023.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
15/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
-
15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006041-14.2023.4.02.5006/ESAUTOR: DORA ONOFRO CARVALHOADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos: -
12/09/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/09/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2025 10:01
Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 115
-
12/09/2025 10:01
Homologada a Transação
-
11/09/2025 17:55
Conclusos para julgamento
-
11/09/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
04/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
03/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006041-14.2023.4.02.5006/ES AUTOR: DORA ONOFRO CARVALHOADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS no evento 108. -
02/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 16:46
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
28/08/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
22/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
21/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
-
21/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006041-14.2023.4.02.5006/ES AUTOR: DORA ONOFRO CARVALHOADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias. -
20/08/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
20/08/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
20/08/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2025 17:40
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
-
15/08/2025 17:25
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/08/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
22/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
11/07/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
10/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
08/07/2025 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
08/07/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/07/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/07/2025 20:22
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
12/06/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
05/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
03/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/06/2025 18:35
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DORA ONOFRO CARVALHO <br/> Data: 11/07/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao la
-
23/05/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/05/2025 15:13
Intimado em Secretaria
-
11/05/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
04/04/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
20/03/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/03/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/03/2025 16:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DORA ONOFRO CARVALHO <br/> Data: 30/04/2025 às 14:20. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao la
-
14/03/2025 15:36
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
-
14/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
12/03/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
12/02/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 20:18
Determinada a intimação
-
12/02/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 07:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESJUS500
-
12/02/2025 07:44
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
11/02/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/12/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/12/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Declarado competente - por unanimidade
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
09/12/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006041-14.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 526) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: DORA ONOFRO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 526
-
10/07/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/07/2024 20:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
12/06/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2024 20:57
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/05/2024 13:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
17/05/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2024 14:09
Julgado improcedente o pedido
-
18/03/2024 13:28
Conclusos para julgamento
-
17/02/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/02/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/02/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/12/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 15:59
Determinada a intimação
-
12/12/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/11/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 12:45
Determinada a intimação
-
16/11/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/10/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
19/09/2023 18:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/09/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 18:32
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/09/2023 18:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/09/2023 18:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
13/09/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 12:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
06/09/2023 12:17
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para ESJUS501)
-
06/09/2023 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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