TRF2 - 5009366-23.2021.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
19/12/2024 16:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 18:39
Determinado o Arquivamento
-
26/09/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
25/09/2024 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
16/09/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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03/09/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
02/09/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
02/09/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
27/08/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 13:37
Juntado(a)
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
02/08/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
27/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
27/05/2024 21:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
15/05/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
23/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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27/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/01/2024 18:40
Expedição de ofício
-
14/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
16/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/10/2023 12:52
Expedição de ofício
-
02/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
15/08/2023 15:23
Juntado(a)
-
15/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/07/2023 12:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Conclusos para decisão/despacho - 17/07/2023 18:38:38)
-
11/07/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
11/07/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
07/07/2023 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 10:49
Juntado(a)
-
04/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
15/06/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 13:58
Juntado(a)
-
14/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
07/06/2023 16:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/05/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 11:02
Juntado(a)
-
09/05/2023 16:46
Decisão interlocutória
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
05/05/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
05/05/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/04/2023 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/04/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/04/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
24/04/2023 09:44
Expedição de ofício
-
19/04/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/04/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/04/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 14:00
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 10:26
Juntado(a)
-
13/03/2023 10:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
09/02/2023 04:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
11/01/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 14:29
Decisão interlocutória
-
19/12/2022 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2022 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/12/2022 20:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 22:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/10/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 18:13
Decisão interlocutória
-
08/09/2022 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/09/2022 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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31/08/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 13:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
31/08/2022 13:16
Juntado(a)
-
25/08/2022 09:13
Juntado(a)
-
17/08/2022 10:47
Decisão interlocutória
-
29/07/2022 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/07/2022 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/07/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2022
-
09/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009366-23.2021.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: ALESSANDRO ROCHA DOS SANTOS EDITAL Nº 510007873700 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EM FACE DE ALESSANDRO ROCHA DOS SANTOS NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) ALESSANDRO ROCHA DOS SANTOS, (CPF/CNPJ: *19.***.*17-00), para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00065.048701/2018-11 00058.042412/2018-99 00058.042231/2018-62 , inscrição(ões) nº 40.***.***/1521-49, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo.
VALOR DA DÍVIDA: R$ R$ 9.772,08 (atualizado até 05/08/2021) Eu, LUCAS DE MATOS BARBOSA ALVES, ESTAGIÁRIO, o digitei.
Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 01/06/2022. -
08/06/2022 15:49
Intimação por Edital
-
08/06/2022 15:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2022
-
01/06/2022 17:22
Expedição de Edital - citação
-
04/05/2022 10:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
-
02/05/2022 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
-
25/04/2022 18:44
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
25/04/2022 13:48
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 10:52
Expedição de Edital
-
10/03/2022 20:21
Decisão interlocutória
-
08/03/2022 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/02/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2022 21:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
19/01/2022 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
17/01/2022 10:59
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
11/12/2021 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/11/2021 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2021 15:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
28/10/2021 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
26/10/2021 12:18
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
-
20/10/2021 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
20/10/2021 10:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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18/10/2021 18:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
13/10/2021 15:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/10/2021 15:49
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
03/10/2021 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/09/2021 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/09/2021 16:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2021 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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19/08/2021 11:21
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2021 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
13/08/2021 12:18
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
11/08/2021 14:03
Determinada a citação
-
09/08/2021 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2021 19:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2021
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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